1.1. Os seguintes termos e respectivos significados serão usados no decorrer deste documento:

a) Consultório Virtual: O ambiente virtual seguro, conectado por dispositivos eletrônicos pela internet, que permite que se realizem consultas virtuais online através da Plataforma onde cada profissional tem seu consultório de atendimento psicológico.

b) Conteúdo: todo e qualquer texto, gráficos, imagens, música, áudio, vídeo, informação ou outros materiais disponibilizados na Plataforma, independentemente de ser Conteúdo do Usuário, Conteúdo do Psicólogo ou Conteúdo da PsySon.

c)Conteúdo do Psicólogo: todo e qualquer Conteúdo que um Psicólogo postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.

d) Conteúdo da PsySon: todo e qualquer Conteúdo que a PsySon disponibiliza através do site, incluindo qualquer Conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo Conteúdo do Usuário.

e) Conteúdo do Usuário: todo e qualquer conteúdo que um Usuário postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.

f) Link: Terminologia para identificar endereço de Internet.

g) Plataforma: designa a Plataforma PsySon disponível nos endereços eletrônico psyson.com e https://app.psyson.org/now e quaisquer outros sites, aplicativos móveis ou canais de atendimento oferecidos pela PsySon.

h) Psicólogo: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, profissional de psicologia, devidamente registrado junto ao Conselho Federal de Psicologia, que deseja ofertar seus serviços aos Usuários junto à Plataforma.

i) Serviços: refere-se a todo e qualquer serviço prestado pela PsySon através da Plataforma ou não.

j) Sistema de Pagamento: sistema utilizado pela PsySon em parceria com empresas especializadas em serviços financeiros que permite o pagamento dos serviços ofertados por meio da Plataforma.

k) Usuário: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, apta a buscar serviços e usufruir dos serviços de psicoterapia disponibilizados por meio da Plataforma, e devidamente cadastrado. Salvo quando expressamente indicado em contrário, os termos “você”, “seu” ou “sua” se referem ao Usuário.

2.1. O website www.psyson.com.br  (“Site PsySon” ou “Site”) é de propriedade da empresa PsySon, Atividades de Psicologia e Psicanálise Ltda., CNPJ no. 35.593.760/0001-34, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

2.2. Finalidade: O Site PsySon é uma plataforma agregadora de profissionais de psicologia (“Psicólogos”) e clientes ou pacientes (“Usuários”), com a finalidade de oferecer aos Psicólogos uma presença online, facilitando o atendimento aos Usuários exclusivamente online, bem como a gestão de agendamentos de consultas e pagamentos por meio do endereço eletrônico www.psyson.com.br.

A Plataforma disponibiliza o Consultório Virtual PsySon, por meio do endereço eletrônico www.psyson.com.br, desenvolvido exclusivamente para atendimento da área psicológica, por meio do qual é possível receber o atendimento online, assegurando o sigilo e a privacidade exigidos pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e permitindo que os Usuários tenham acesso aos serviços de psicoterapia, independentemente do local onde estejam.

2.3. Este documento constitui o contrato legalmente válido entre a PsySon e os Psicólogos. Ao utilizar a Plataforma ou os serviços ofertados pela PsySon, os Psicólogos aceitam e se submetem às condições destes Termos e à Política de Privacidade, bem como a todos os documentos anexos a estes.

2.4. O uso do Site PsySon é permitido a psicólogos maiores de 18 anos, devidamente inscritos no Conselho Federal de Psicologia.

2.5. A PsySon reserva o direito de realizar alterações e atualizações nos seus Termos de Uso, a qualquer momento sem a necessidade de aviso prévio. Em caso de alterações nestes Termos de Uso, que possam restringir direitos do Psicólogos, a PsySon poderá comunicar tal alteração, a seu critério, através de notificações na interface do site ou através do e-mail cadastrado. Os Psicólogos se responsabilizam em verificar periodicamente os Termos de Uso para ciência de eventuais alterações. Caso o Psicólogo não concorde com alguma alteração, deverá cancelar sua conta e cessar toda e qualquer utilização dos Serviços. A continuação na utilização da plataforma configurará consentimento inequívoco com quaisquer alterações realizadas.

2.6. Você somente pode usar este Site de forma legal e responsável e em acordo com as determinações vigentes do Conselho Federal de Psicologia. A interpretação sobre o adequado uso do Site cabe exclusivamente à PsySon, que poderá, unilateralmente e sem necessidade de justificativa, interromper o acesso e extinguir as informações de qualquer Psicólogo, se assim julgar necessário para evitar o uso inadequado do Site.

2.7. Licença de Uso aos Psicólogos: Pelo presente Contrato, a PsySon concede a você, Psicólogo, uma licença limitada e não exclusiva para acessar e usar este Site somente para a finalidade de atender consultas e participar dos treinamentos aqui disponíveis.  Esta licença autoriza você a consultar e fazer o download de uma única cópia do material publicado apenas e tão somente para seu uso pessoal e não comercial. Você concorda que você é o único responsável pelo conteúdo das informações que você cadastra no Site e por todas as consequências que possam advir de tal publicação. Os Psicólogos não podem vender, transferir, ceder ou sublicenciar seus direitos a qualquer serviço para nenhum terceiro.  A PsySon se reserva o direito de suspender ou encerrar unilateralmente seu acesso ao Site por qualquer motivo e a qualquer tempo, a seu exclusivo critério.

3.1. As seguintes regras de conduta são aplicáveis a todos os Psicólogos do Site PsySon e deverão ser rigorosamente observadas, sob pena de, a exclusivo critério da PsySon, ser vedado o acesso do Psicólogo e extintos os cadastros eventualmente realizados, sem prejuízo de outras medidas legais porventura aplicáveis:

a) O uso do Site PsySon é restrito a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos de idade ou, se menores, com a autorização expressa dos pais ou responsáveis legais;

b) A PsySon poderá solicitar a comprovação da identidade de quaisquer Usuários, sob pena de lhe ser negado o acesso e cadastro de perfis no Site PsySon caso haja a recusa do Usuário em entregar as informações solicitadas para a referida comprovação de identidade;

c) É vedada a cessão de sua conta de Psicólogo a terceiros;

d) Os Psicólogos deverão observar rigorosamente as leis vigentes, especialmente, mas não se limitando, as leis trabalhistas, de privacidade, tributárias, civis e penais, bem como o Código de Ética dos Psicólogos e determinações do Conselho Federal de Psicologia;

e) O Site PsySon somente poderá ser utilizado para fins lícitos;

f) O Psicólogo somente poderá se cadastrar no Site PsySon se estiver devidamente habilitado junto ao Conselho Regional de Psicologia de sua região, com licença válida e anuidades quitadas;

g) Além da estrita observância da lei vigente pelas partes, o tratamento entre Psicólogo e Usuário deverá sempre ser feito de forma humana, cortês e respeitosa.

3.2. No uso do Site PsySon, as seguintes atitudes e ações são vedadas e terminantemente proibidas para todos os Psicólogos:

a) Para qualquer finalidade comercial sem o prévio consentimento por escrito da PsySon;

b) Difamar, atacar, ameaçar ou de qualquer outra forma violar os direitos de qualquer usuário;

c) Publicar, disseminar ou distribuir tópicos e materiais indecentes, difamatórios, ofensivos, obscenos, racistas ou ilegais, ainda que representem a opinião pessoal do usuário, não podendo ser alegada restrição à liberdade de expressão;

d) Publicar material que viole direitos de propriedade de terceiros, material ou intelectual;

e) Publicar arquivos que contenham vírus, publicar correntes de mensagens, veicular esquemas de pirâmides, realizar pesquisas, enquetes e concursos, publicar spam;

f) Fazer-se passar por outro Psicólogo ou Usuário, ou permitir que outra pessoa utilize sua identidade para qualquer finalidade;

g) Afirmar que você é referendado pela PsySon;

h) Utilizar robô ou qualquer processo manual ou automático para realizar a mineração de dados, rastreamento do conteúdo cadastrado no Site PsySon, a coleta da identidade dos Psicólogos e Usuários e suas informações de contato;

i) Hackear ou interferir no Site PsySon e sua operação;

j) Copiar ou adaptar o Site PsySon para seu uso comercial;

k) Registrar-se com outro nome ou identidade após encerramento ou cancelamento de sua conta no Site PsySon por qualquer motivo;

l) Violar qualquer dispositivo da Política de Privacidade (psyson.com.br/politica-de-privacidade), deste Site.

4.1. Adicionalmente ao disposto na Cláusula 3, ao usar o Site PsySon, é vedado ao Psicólogo e Usuário perpetrar atos contra o bom funcionamento de nossos sistemas e contra os objetivos legítimos do Site. Dentre outros atos que possam ser interpretados como uma violação ao sistema ou fraude, estão os seguintes:

a) Permitir que qualquer outra pessoa use sua conta ou se passe por você;

b) Falsificar sua identidade, fazendo-se passar por outra pessoa, existente ou não;

c) Introduzir vírus ou qualquer outro mecanismo ou códigos que possam danificar o sistema ou que possam ser usados para acessar e coletar dados do acervo do Site;

d) Permitir que qualquer serviço automatizado acesse ou use o sistema sem a permissão expressa por escrito da PsySon;

e) Adulterar a operação, funcionalidade ou segurança do sistema;

f) Tentar substituir ou contornar quaisquer regras e mecanismos de segurança do sistema que protejam o acervo de dados digitais do Site PsySon, com ou sem dolo; e

g) De qualquer forma intervir no funcionamento do sistema.

4.2. Caberá exclusivamente à PsySon a análise e decisão sobre as situações de violação do sistema e da política de uso do Site PsySon, podendo as suspeitas de violação resultar em penalidades por uso indevido do sistema, incluindo, sem limitação, uma ou mais das seguintes penalidades:

a)Suspensão do uso de sua conta;

b) Rescisão unilateral de sua conta e seu acesso ao Site PsySon;

c) Tomada de medidas judiciais cabíveis.

 

4.3. A PsySon reserva-se o direito de recorrer a medidas judiciais aplicáveis, a seu exclusivo critério e sem obrigação de aplicar previamente as penalidades na ordem acima, a depender da gravidade da situação.

5.1. A Plataforma PsySon confere aos Psicólogos uma ferramenta de gestão de agendamento de consultas e um consultório virtual para prestação de serviços de psicologia online, tais como orientação psicológica, orientação profissional, supervisão clínica, psicoterapia, entre outros, possibilitando aos Usuários o cuidado com sua saúde mental e bem-estar.

 

5.2. Ao ser aceito e autorizado para atender pela PsySon, o Psicólogo poderá utilizar todos os serviços da Plataforma disponíveis para a sua região, tendo a sua disposição os serviços de notificação automática de agendamentos e lembretes de consulta, histórico de consultas e gestão do consultório virtual.

 

5.3. São as seguintes as condições de cadastro e aceitação do Psicólogo para integrar a Plataforma:

a) O Psicólogo deve ter capacidade civil, ser devidamente registrado e regularizado junto ao Conselho Federal de Psicologia e Conselho Regional da jurisdição onde atua;

b) Parta utilizar os Serviços, os Psicólogos devem registrar-se no site e manter apenas uma conta pessoal destinada ao Psicólogo.

c) uma vez efetuado o primeiro cadastro, um representante da PsySon fará uma entrevista com o Psicólogo para expor todas as funcionalidades e apresentar as boas práticas de uso da Plataforma.

d) Após a etapa descrita no item anterior, a PsySon efetuará a análise das informações prestadas e documentos encaminhados, podendo aceitar ou recusar o cadastro do Psicólogo a seu exclusivo critério. A PsySon também poderá realizar a checagem a respeito de eventuais certificações e especializações informadas, antecedentes criminais e quaisquer outras verificações que considerar oportunas ou exigidas por legislação.

e) Após concluir esta etapa, o perfil do Psicólogo será ativado na Plataforma pelo período de 1 ano. O Psicólogo deve obrigatoriamente se inscrever e participar da certificação disponibilizada pela PsySon, com duração de 3 meses de aulas e 5 sessões de supervisão. Apenas após concluir esta etapa o perfil do Psicólogo receberá o selo de profissional certificado PsySon. Se após 1 ano o profissional não realizar a certificação, seu perfil será excluído da Plataforma.

5.4. O Psicólogo está ciente que somente poderá se cadastrar na Plataforma se estiver devidamente registrado e regularizado junto ao Conselho Federal de Psicologia e Conselho Regional da jurisdição onde atua, respondendo em todas as esferas – cível, criminal e/ou administrativa – perante a PsySon, os Usuários, órgãos administrativos  e demais terceiros por quaisquer atos e/ou omissões, incluindo fraudes, que vier a perpetrar por intermédio desta Plataforma. Ao acessar, utilizar ou criar uma conta na PsySon, você assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil e Penal.

 

5.5. É vedada a criação de mais de um cadastro por Psicólogo. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só Psicólogo, a PsySon reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia comunicação, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros a estes vinculados.

 

5.6. Não será permitido o cadastro de menores de 18 (dezoito) anos, ainda que possuam formação em Psicologia. O cadastro é restrito aos Psicólogos legalmente habilitados. Não serão aceitos como Psicólogos profissionais que possuem formação em outras áreas, ainda que possuam especialização ou pós-graduação em linhas terapêuticas, como, por exemplo, a psicanálise.

 

5.7. O Psicólogo se compromete a observar rigorosamente o Código de Ética Profissional do Psicólogo, assim como as demais resoluções ou orientações emitidas pelo Conselho Regional de Psicologia de sua região e pelo Conselho Federal de Psicologia.

 

5.8. Os Psicólogos são os únicos responsáveis pela veracidade e exatidão de suas informações e conteúdo e dos valores a serem cobrados por suas consultas em seu Consultório Virtual PsySon, bem como de seu método de trabalho, de forma que a PsySon se exime de eventual responsabilidade em razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de consulta ou qualquer outro dano moral ou material ao Usuário, à qual não tiver dado causa. Nesses casos, deverão ser observadas pelo Psicólogo e pelo Usuário as Políticas de Alteração de Consultas previstas neste documento.

 

5.9. O Psicólogo é responsável por proteger sua senha de acesso à Plataforma. Ao criar uma conta na PsySon, você concorda que não revelará sua senha a terceiros e que você assumirá total responsabilidade por quaisquer ações realizadas através de sua conta, independentemente de você ter autorizado ou não tais ações.

 

5.10. O Psicólogo se compromete a notificar a PsySon, imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela PsySon na Plataforma, sobre qualquer suspeita ou constatação de uso não autorizado de sua conta. O Psicólogo será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de sistema de verificação que é exclusivo para sua conta.

 

5.11. A PsySon recomenda aos Psicólogos que evitem o uso das funcionalidades “lembrar senha” ou “mantenha-me conectado” em computadores ou dispositivos móveis próprios ou de terceiros.

 

5.12. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta. Fica ao exclusivo critério da PsySon a aprovação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da PsySon.

 

5.13. A PsySon se reserva o direito de solicitar documentos adicionais para confirmação de cadastros, bem como outros métodos de identificação e autenticação dos Psicólogos como, por exemplo, reconhecimento facial, por ocasião do cadastro e enquanto os Psicólogos utilizarem os serviços a qualquer tempo, observados os direitos relativos à privacidade de dados pessoais. Mesmo após a confirmação do cadastro, é possível o cancelamento da conta caso sejam verificadas incongruências no processo de verificação, a exclusivo critério da PsySon.

 

5.14. Caso o Psicólogo incorra em alguma das infrações descritas abaixo, este reconhece e aceita que a PsySon pode em qualquer tempo interromper ou suspender, temporária ou permanentemente o seu acesso à plataforma de acordo com as penalidades correspondentes descritas na tabela abaixo:

INFRAÇÃO	1ª OCORRÊNCIA	2ª OCORRÊNCIA	3ª OCORRÊNCIA
Feedbacks negativos de pacientes	1 semana de suspensão nas buscas	1 mês de suspensão nas buscas	Suspensão do vínculo com a PsySon
Recusar injustificadamente atender ao usuário	1 mês de suspensão nas buscas	Suspensão do vínculo com a PsySon	–
Cancelamento de sessão com menos de 48h de antecedência	3 dias de suspensão nas buscas	2 semanas de suspensão nas buscas	1 mês de suspensão nas buscas
Não comparecer à sessão	1 semana de suspensão nas buscas	1 mês de suspensão nas buscas	Suspensão do vínculo com a PsySon

6.1. O Usuário, interessado em agendar o serviço, deve fazer seu registro de cliente ou paciente através da Plataforma PsySon. No caso de terceira pessoa ou dependente do Usuário, o Usuário informará ao Psicólogo os contatos deste e demais informações necessárias para que o mesmo possa participar da Consulta no primeiro contato obtido pelo Psicólogo. A PsySon não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados informados.

 

6.2. Após o agendamento do Usuário, o Psicólogo receberá notificação de agendamento através de seu e-mail, e deverá aceitar ou reprogramar a sessão. Após isso, a consulta ficará confirmada em seu painel. O Psicólogo é responsável por manter a sua agenda atualizada.

 

6.3. Uma vez que escolhido o dia e horário e realizado o pagamento da consulta pelo Usuário, o Psicólogo e o Usuário receberão um aviso de confirmação da consulta. Após a confirmação do agendamento, o horário de consulta escolhido pelo Usuário ficará indisponível para os outros Usuários, garantindo assim a não cumulação de consultas em um mesmo horário para um mesmo Psicólogo.

 

6.4. No dia e hora marcados para a sessão, os Psicólogos e Usuários devem acessar seu perfil na Plataforma para entrar no Consultório Virtual PsySon. A PsySon não recomenda que consultas virtuais sejam realizadas por outras plataformas de comunicação, em razão da inexistência de protocolos específicos de segurança e sigilo necessários à relação entre Psicólogo e Usuário, conforme regras do Conselhos Federal de Psicologia. Na hipótese das partes utilizarem outra plataforma de comunicação, a PsySon isenta-se de qualquer responsabilidade.

 

6.5. Os Usuários são os únicos e exclusivos responsáveis por auxiliar o beneficiário para o qual foi agendada Consulta.

 

6.6. Os Usuários cadastrados poderão acessar seus agendamentos no link “Minhas Sessões”. Os Psicólogos poderão acessar suas consultas no link “Meu Consultório”.

 

6.7. Quaisquer atrasos por parte do Usuário e/ou do Psicólogo em entrar no Consultório Virtual será de responsabilidade tão somente da parte que deu causa. A PsySon não se responsabiliza pela comunicação entre Usuário e Psicólogo e não será responsável por eventual perdas e danos da parte prejudicada pelo atraso.

 

6.8. A PsySon não se opõe à comunicação externa entre Psicólogo e Usuário por meios alternativos de comunicação, apesar de recomendar que todas as comunicações e consultas sejam realizadas por meio da Plataforma.  Em nenhuma hipótese a PsySon será responsável por qualquer falha na comunicação entre Usuário e Psicólogo e vice versa, tenha esta sido feita por meio da Plataforma ou por meios alternativos de comunicação.

 

6.9. Quando identificado que o Psicólogo está dando seguimento ao tratamento do Usuário sem a utilização da Plataforma para agendamento e/ou realização das sessões, a PsySon entrará em contato com o Psicólogo para aplicar as medidas cabíveis, em conformidade com estes Termos de Uso.

 

6.10. Caso o Psicólogo, por qualquer motivo, necessite remarcar ou cancelar a consulta agendada, deverá entrar em contato com o Usuário a fim de indicar outro horário que tenha disponibilidade. O Usuário deverá retornar o contato, informando se está de acordo com a remarcação ou se deseja cancelar a consulta. Caso o Usuário não concorde com a alteração do horário, a PsySon poderá indicar outro Psicólogo ou realizar o reembolso do valor integral ao Usuário. A PsySon não se responsabiliza pelo compromisso do Psicólogo de entrar em contato com o Usuário.

 

6.11. Caso o Psicólogo tenha dificuldades em reagendar a consulta com o Usuário, este poderá recorrer à PsySon para assistência através do seguinte e-mail: contato@psyson.org.

 

6.12. Em caso de não comparecimento do Psicólogo na consulta agendada, o valor cobrado será integralmente devolvido ao Usuário, montante esse que poderá ser usado para o agendamento de uma nova consulta.

 

6.13. Na hipótese prevista no item anterior, o Psicólogo será responsável por pagar à PsySon o valor referente à taxa de serviço.

 

6.14. O Psicólogo poderá ser advertido ou mesmo ter seu cadastro suspenso caso, reiteradamente, cancele ou não compareça às consultas agendadas.

 

6.15. O Usuário também poderá alterar o horário da consulta sem nenhum custo, desde que o faça em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão marcada, diretamente na Plataforma.

 

6.16. Caso o Usuário opte por remarcar a consulta, será necessário fazer login na Plataforma através do uso de e-mail e senha para solicitar o reagendamento da sessão, indicando o novo horário escolhido.

 

6.17. Caso o Usuário solicite a alteração do horário da consulta com menos de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da sessão agendada, fica a critério do Psicólogo aceitar a remarcação da consulta e a PsySon não será responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada nesse caso.

 

6.18. Ao Usuário é permitido desistir da consulta, desde que solicite o respectivo cancelamento da consulta diretamente pela Plataforma em até 48 (quarenta e oito) horas antes do atendimento.

 

6.19. Caso o Usuário faça o agendamento e não compareça no horário marcado ou solicite o cancelamento após o prazo permitido para desistência aqui previsto, o valor cobrado pela consulta será repassado ao Psicólogo que disponibilizou a hora para o agendamento, descontada a taxa de serviço da PsySon, não sendo restituída qualquer quantia ao Usuário.

7.1. A PsySon oferece aos Usuários ferramenta de avaliação subjetiva de seus Psicólogos, a fim de contribuir para a qualidade dos serviços prestados. Após a consulta, o Usuário poderá avaliar o Psicólogo em três categorias:

a) Atenção: refere-se à atenção prestada pelo Profissional durante toda a consulta;

b) Pontualidade: capacidade do Psicólogo em atender no horário agendado;

c) Ambiente: o Usuário poderá avaliar o cenário onde o Psicólogo se encontra, se o Usuário se sentiu acolhido no ambiente virtual, entre outros aspectos que considerar aplicáveis; e

d) Outros comentários: campo destinado ao Usuário colocar suas impressões sobre o Psicólogo e o desenvolvimento da consulta.

7.2. O Usuário será o único e exclusivo responsável pelo Conteúdo dos comentários, devendo ater-se aos fatos, descrevendo sua opinião de maneira clara e honesta, sendo vedado o uso de linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii) desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii) que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) contenha dados ou informações que constituem ou possam constituir crime ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal; (x) ofenda à liberdade de crença e às religiões, (xi) viole qualquer lei ou seja inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião favorável ou contra partido ou candidato e (xiv) viole direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e da personalidade.

 

7.3. Os comentários realizados pelos Usuários não têm caráter técnico, sendo seu único objetivo apresentar as percepções pessoais do Usuário durante a consulta.

 

7.4. A PsySon não fará nenhuma moderação prévia à publicação dos comentários, podendo os Usuários publicarem o conteúdo diretamente na Plataforma, sem qualquer interferência da PsySon. Entretanto, a PsySon se reserva no direito de excluir conteúdo caso seja inverídico ou ofensivo, esteja em desacordo com a moral e os bons costumes ou faça uso de linguagem vedada nestes Termos de Uso.

 

7.5. A PsySon preza pela alta qualidade dos serviços prestados pelo Psicólogo, considerando a importância e o impacto para os Usuários. Dessa forma, o Psicólogo está ciente que a PsySon poderá:

a) Entrar em contato, por meio de profissional competente, com o Psicólogo, via e-mail ou telefone cadastrados na Plataforma, a fim de averiguar quais os procedimentos e condutas estão sendo adotados durante os atendimentos;

b) Tecer recomendações com vistas a aprimorar o atendimento aos Usuários;

c) Excluir o Psicólogo da Plataforma, a seu exclusivo critério, em caso de reiteradas avaliações com pontuações consideradas insatisfatórias, ou a não realização de procedimentos para reparar as reclamações relatadas pelos Usuários.

8.1. Além das demais obrigações previstas nestes Termos de Uso, o Psicólogo se obriga a:

a) Zelar pela qualidade técnica e ética de seus serviços;

b) Estar devidamente cadastrado e regularizado perante o Conselho Regional de Psicologia da sua região de atuação e autorizado pelo CFP para atendimento on-line;

c) Prezar pela pontualidade no atendimento das consultas virtuais;

d) Garantir, por intermédio de mecanismos técnicos e físicos, a segurança das informações, documentos e/ou relatórios dos pacientes, impedindo o acesso, o compartilhamento e o uso indevido desses dados (“Mecanismos”); Sendo que, caso o Usuário não utilize os Mecanismos recomendados pela PsySon, o Psicólogo deverá se responsabilizar única e exclusivamente pelo sigilo, segurança e armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios de paciente, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

e) Manter os prontuários e anotações realizadas durante a consulta guardadas por prazo mínimo de 5 (cinco) anos, podendo este ser estendido por expressa determinação legal ou judicial ou, ainda, em casos específicos em que seja necessária a manutenção por mais tempo, cumprindo com as determinações do CFP;

f) Reconhecer que todos os acessos realizados na Plataforma são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável;

g) Dispor de dispositivos, recursos e equipamentos tecnológicos com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas para acesso à Plataforma;

h) Deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da PsySon, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;

i) Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da PsySon;

j) Respeitar os termos e condições dispostos no presente Termo de Uso e Política de Privacidade, assim como demais orientações advindas da PsySon, em especial com relação à segurança e armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios do Usuário;

k) Na incidência de danos decorrentes de atos praticados por meio do acesso à Plataforma ou a terceiros, arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da PsySon, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

8.2. As funcionalidades da Plataforma são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao Psicólogo nenhum direito sobre o software relacionado à Plataforma ou sobre suas estruturas de informática que a sustentam.

 

8.3. A PsySon oferece aos Psicólogos um espaço (Mini Blog) para publicação de conteúdos concernentes ao objetivo da Plataforma, sendo vedado o uso de linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii) desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii) que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) contenha dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) ofenda à liberdade de crença e às religiões, (xi) viole qualquer lei ou seja inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião favorável ou contra partido ou candidato; (xiv) viole direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e da personalidade, e (vx) viole a privacidade e os dados pessoais dos Usuários.

 

8.4. Os Psicólogos estão cientes que, todos os conteúdos publicados no Mini Blog poderão ser utilizados pela PsySon, ao seu único e exclusivo critério, compartilhando-os em suas redes sociais ou veiculando-os em mídias que tratem do tema em sessões especializadas. A PsySon se compromete a notificar o Psicólogo caso o conteúdo por ele disponibilizado venha a ser publicado em outros meios de comunicação.

9.1. Não se estabelece entre os Psicólogos e a PsySon qualquer vínculo de natureza societária, empregatícia e/ ou econômica, sendo certo que os Psicólogos são livres para cessar a sua utilização da Plataforma a qualquer momento, ao seu livre e exclusive critério. A PsySon não possui uma rede de psicólogos ou profissionais de saúde, prestando exclusivamente os serviços de licenciamento e intermediação voltados à facilitação da contratação de serviço de atendimento dos Psicólogos cadastrados na Plataforma.

10.1. A PsySon não cobra dos Psicólogos nenhum valor para usufruir dos serviços e produtos da Plataforma. Os benefícios e acessos a funcionalidades estão disponíveis pelo prazo de 1 ano mediante a realização da Certificação Profissional PsySon. Porém, em razão dos custos da PsySon com a manutenção da Plataforma, a necessidade de constante melhoria na infraestrutura e funcionalidades do sistema, com o Sistema de Pagamento, pessoal, tributos, despesas administrativas e ações de marketing e publicidade, a PsySon cobra uma taxa de 20% do valor total de cada consulta paga pelo Usuário.

 

10.2. O percentual mencionado na cláusula anterior também poderá variar, a único e exclusivo critério da PsySon, em razão de eventual aumento nas despesas.  Qualquer aumento será devidamente informado na Plataforma.

 

10.3. Todo o pagamento e repasse de valores aos psicólogos é realizado pela PsySon no Brasil, através do escritório DECORO Escritório de Contabilidade, Auditoria e Serviços Ltda., definido a partir de agora como sistema de pagamento (“Sistema de Pagamento”).  No dia 30 de cada mês o Serviço de Pagamento fará a transferência para a conta bancária do Psicólogo referente aos serviços prestados descontando 20%.

 

10.4. O pagamento das sessões deverá ser efetivado necessariamente por meio da Plataforma, via cartão de crédito. É vedada a utilização ou efetivação de qualquer outro arranjo de pagamento entre Psicólogos e Usuários, ao utilizarem os serviços Plataforma.

 

10.5. Ao receber os valores pagos pelas consultas agendadas na Plataforma, presume-se que o Psicólogo leu e aceitou os Termos de Uso e Política de Privacidade da Psyson.

 

10.6. A PsySon reserva-se o direito de modificar o Sistema de Pagamento utilizado pela Plataforma, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, avisando com antecedência o Psicólogo sobre eventual modificação.

11.1. A PsySon pode rescindir estes Termos, contas de Psicólogos ou acesso dos Psicólogos à Plataforma e aos serviços a qualquer momento, sem aviso ou consentimento prévios e a seu exclusivo critério. Nessa hipótese, a PsySon se compromete a tomar as providencias cabíveis de forma a não prejudicar os Psicólogos ou os Usuários.

 

11.2. O cancelamento, em qualquer um dos casos, somente será permitido, caso o Psicólogo não tenha nenhuma obrigação pendente em relação a PsySon ou a demais Psicólogos, incluindo, mas não somente: (i) consultas em aberto com Usuários e (ii) saldos pendentes a serem resgatados.

 

11.3. Em caso de rescisão:

a) o Psicólogo permanecerá responsável por todos os montantes devidos a PsySon, a Usuários ou a terceiros;

b) a PsySon administrará eventuais valores que sejam legalmente devidos ao Psicólogo e lhe será pago em tempo hábil conforme o sistema de pagamento;

c) a PsySon não assumirá nenhuma responsabilidade por valores devidos por (ou a) terceiros.

 

11.4. Em caso de cancelamento de sua conta, a PsySon não realizará a exclusão ou devolução de qualquer Conteúdo que você tenha enviado para a Plataforma, incluindo, mas não limitado a quaisquer opiniões, comentários ou depoimentos, artigos publicados no blog PsySon, sendo respeitados os direitos de pedido de exclusão de dados pessoais, nos termos do presente Termos de Uso e da Política de Privacidade da Plataforma.

 

11.5. O fato da PsySon deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da PsySon.

12.1. A PsySon fornece a seus Usuários e Psicólogos um canal de atendimento para críticas, sugestões, denúncias e demais reclamações do Usuário e/ou Psicólogo diretamente em sua Plataforma no seguinte link: www.psyson.org ou através do e-mail: info@psyson.org. Ao utilizar este canal, o Usuário ou Psicólogo deverá se identificar com os dados pertinentes (nome, endereço, número de telefone e e-mail) e descrever a situação detalhadamente, a fim de que a PsySon verifique eventuais medidas cabíveis previstas nestes Termos de Uso.

 

12.2. Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste documento, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito e entregues pela PsySon (i) por postagem na Plataforma ou (ii) via e-mail para o endereço de e-mail informado pelo Usuário em Sua Conta.

 

12.3. Quaisquer notificações ou outras comunicações direcionadas à PsySon também deverão ser por escrito e entregues via e-mail para o endereço contato@psyson.org.

 

12.4. Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal notificação for transmitida.

13.1. A PsySon não possui qualquer responsabilidade por danos materiais, morais, emergentes. lucros cessantes ou garantias, direta ou incidentalmente, mesmo que a PsySon tenha sido notificada da possibilidade de tais danos.

 

13.2. A responsabilidade total da PsySon por qualquer reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso é limitada ao valor pago pelo Profissional ou pelo Usuário, conforme o caso.

 

13.3. A PsySon respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e espera que todos seus Usuários e Psicólogos façam o mesmo. Entretanto, a PsySon não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus Usuários e Psicólogos com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços da PsySon, o Usuário declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que aplicáveis ao seu uso da Plataforma, Serviços e Conteúdos.

 

13.4. A PsySon não garante a exatidão nem autenticidade das informações e conteúdos fornecidos pelos Usuários e Psicólogos e não tem nenhuma obrigação de verificá-los ou monitorá-los. Entretanto, a PsySon reserva-se o direito de fazê-lo, diretamente ou através de fornecedores ou terceiros capacitados, para garantir a qualidade dos Serviços prestados e a conformidade com estes Termos ou para cumprir com a lei aplicável ou com ordem de algum órgão competente. Estas verificações incluem, mas não se limitam a: a) verificar a exatidão, autenticidade e atualidade de informações de identificação pessoal; b) verificar antecedentes acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, de reputação online ou qualquer outra informação que possa auxiliar a PsySon a avaliar a capacidade ou probabilidade do Usuário e do Psicólogo honrarem com as responsabilidades assumidas perante a PsySon, Usuários e/ou Psicólogos; c) contatar referências profissionais ou pessoais fornecidas ou não pelo Usuário ou Psicólogo; d) cessar, visualizar e monitorar todo e qualquer conteúdo postado ou transmitido pelo Usuário através da Plataforma ou Serviços. O Usuário e o Psicólogo, ao aceitarem os presentes Termos de Uso, autorizam expressamente a realização da verificação por quaisquer das formas estabelecidas acima.

 

13.5. A PsySon não disponibiliza aos Psicólogos o serviço de manutenção de prontuário em meio eletrônico. Com isso, os Psicólogos devem armazenar todas as informações fornecidas pelos Usuários, bem como as eventuais anotações e relatórios elaborados durante as consultas por meios particulares. É de responsabilidade do próprio Psicólogo assegurar o sigilo das informações fornecidas pelo Usuário contratante, não podendo a PsySon ser responsabilizada por perdas e danos decorrentes do vazamento ou do uso indevido destes dados e/ou informações.

 

 

13.6. A PsySon não endossa nenhum Psicólogo e não tem qualquer responsabilidade pela conduta dos Psicólogos ou de terceiros contatados ou contratados através da Plataforma. A PsySon não se responsabiliza por qualquer ato ou omissão do Psicólogo em relação aos Usuários ou terceiros. Ao utilizar a Plataforma, você concorda que qualquer ação judicial ou de responsabilidade civil que você procurar obter por ações ou omissões de Psicólogos, Usuários ou outros terceiros será limitada a uma reivindicação contra os Psicólogos, Usuários individuais ou terceiros que lhe causaram mal e você concorda em não tentar impor a responsabilidade ou intentar recurso legal contra a PsySon, ou seus sócios, representantes, gestores ou empregados, com relação a tais ações ou omissões. O mesmo compromisso aplica-se a todas as demais partes envolvidas nas reclamações ou ações.

 

13.7. A PsySon não tem acesso e, portanto, não coleta e/ou armazena as informações fornecidas pelo Usuário diretamente aos Psicólogos durante as consultas online e a eventuais anotações e relatórios de Usuários elaborados pelos Psicólogos durante as consultas. É dever do Psicólogo realizar a devida coleta e armazenamento das informações fornecidas pelo Usuário. Portanto, é de responsabilidade do próprio Psicólogo assegurar a segurança das informações fornecidas pelo Usuário contratante, não podendo a PsySon ser responsabilizada por eventuais perdas e danos decorrentes do vazamento ou do uso indevido destes dados e/ou informações.

 

13.8. Caso a PsySon seja ré de interpelação judicial cujos fatos fundem-se em ações do Psicólogo, este será chamado ao processo, devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, bem como indenizar à PsySon pelos seus custos de defesa, incluindo honorários advocatícios contratuais e de sucumbência.

 

13.9. O Psicólogo indenizará a PsySon, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários, Psicólogos ou terceiros decorrentes de atos e omissões do Psicólogo durante o uso da Plataforma ou Serviços que tenham implicado em descumprimento destes Termos de Uso, demais políticas da PsySon, direitos de terceiros ou quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, incluindo honorários advocatícios.

 

13.10. Eventuais despesas decorrentes ou relacionadas com sua utilização da Plataforma são de inteira responsabilidade de cada Psicólogo.

 

13.11. Nenhum conselho, orientação ou informação, verbal ou por escrito, obtidos da PsySon ou através da Plataforma, Serviços ou Conteúdos, cria qualquer garantia ou responsabilidade que não tenha sido expressamente feita nestes Termos.

 

13.12. A PsySon não se responsabiliza por:

a) Quaisquer vícios, defeitos técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e glitches) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários ou de terceiros e sejam resultantes do uso regular da Plataforma;

b) Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos contidos neste;

c) Navegação dos Usuários em links externos contidos na Plataforma, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;

d) Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;

e) Disponibilidade integral e ininterrupta da Plataforma, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos Usuários e os servidores pertencentes ou contratados pela PsySon, não possuindo nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Plataforma decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet;

f) Erros de sistemas que alterem dados ou informações dos serviços disponibilizados na Plataforma;

g) Ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com a PsySon ou quaisquer outros Usuários, por qualquer motivo que seja.

 

13.13. Os Psicólogos não poderão exigir a disponibilidade ou desempenho determinado da Plataforma, nem pleitear indenização ou reparação de danos caso a Plataforma permaneça fora do ar, independentemente da motivação.

 

13.14. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela PsySon a direito de terceiro.

 

13.15. A PsySon se reserva no direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus Usuários e Psicólogos se assim for intimada a faze-lo.

14.1. A PsySon não garante que o sistema funcionará ininterruptamente ou livre de erros. A PsySon pode modificar, suspender, interromper ou encerrar o sistema, ou qualquer parte dele, a seu critério e por qualquer motivo, independentemente de serem ou não considerados como atos de força maior nos termos da lei brasileira vigente, com ou sem aviso prévio. A PsySon não será responsável perante você ou qualquer terceiro por interrupção, atraso ou indisponibilidade do sistema e impossibilidade de seu acesso a ele.

15.1. Visando à segurança dos dados pessoais dos Usuários e Psicólogos, a PsySon adota rigorosos padrões tecnológicos para proteger seus dados de acessos não autorizados ou ilegais. As informações que você cadastra são protegidas pela tecnologia de encriptação SSL (secure socket layer technology). Apesar de todos os esforços empenhados, nenhuma transmissão de dados pela Internet é 100% segura e não podemos garantir integralmente a segurança de seus dados.

 

15.2. A PsySon se compromete, no entanto, em informar todos os potenciais afetados por vazamentos, corrupção ou ransomware, dos dados cedidos à PsySon e a prestar toda a assistência razoavelmente possível para recuperação e mitigação de danos e riscos.

 

15.3. A política de privacidade da PsySon , disponível no link (www.psyson.com.br/politica-de-privacidade) é parte integrante deste instrumento, e todos os Psicólogos declaram estar dela cientes e concordes.

 

15.4. Os Psicólogos comprometem-se a observar o regime legal da proteção de dados pessoais, procedendo com o correto e diligente tratamento de todos os dados pessoais cujo acesso lhe seja concedido na execução dos Serviços da plataforma.

 

15.5. Os Psicólogos obrigam-se a coletar, classificar, armazenar e processar dados pessoais dos Usuários tão somente nos casos em que o Usuário tenha dado expresso e informado consentimento, na medida em  que esse consentimento lhe seja dado.

 

15.6. Os Psicólogos reconhecem sua função como operadores dos dados pessoais dos Usuários da plataforma e se comprometem a seguir todas as diretrizes colocadas pela PsySon para o tratamento de dados pessoais dos Usuários.

 

15.7. Os Psicólogos se comprometem a informar imediatamente à PsySon sobre qualquer incidente de segurança que vulnere ou possa vulnerar a integridade, sigilo ou qualidade dos dados pessoais dos Usuários e a colaborar com quaisquer procedimentos necessários para a mitigação de riscos decorrentes desse incidente.

 

15.8. Os Psicólogos se comprometem a não transferir dados pessoais dos usuários da Plataforma para qualquer outra parte, sem prévia e expressa autorização da PsySon, ainda que consentido pelos usuários.

 

15.9 Os Psicólogos encaminharão à PsySon imediatamente qualquer pedido de acesso, retificação ou exclusão de dados pessoais formulados pelos usuários e a seguir todas as determinações da PsySon em relação a esse pedido.

 

15.10 Caso o Psicólogo descumpra com qualquer uma de suas obrigações enquanto operador de dados pessoais ou às determinações da PsySon sobre o tratamento de dados pessoais, isso configurará causa suficiente para que a PsySon exclua sua conta na plataforma, sem prejuízo da tomada de medidas administrativas e judiciais cabíveis.

16.1. Todas as informações disponíveis no Site PsySon, no que for aplicável, observam os preceitos da lei brasileira vigente de proteção da propriedade intelectual e da lei de proteção dos direitos autorais. Você concorda em defender e indenizar a PsySon e seus sócios, diretores e representantes de reclamações e despesas decorrentes do uso indevido do Site PsySon e de seu conteúdo.

 

16.2. O uso comercial da expressão “PsySon” como marca, nome empresarial ou nome de domínio; os conteúdos das telas relativas à Plataforma da PsySon; e os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário e Psicólogos acessem a Plataforma são todos de propriedade da PsySon e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral e marcas. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos itens são proibidos, salvo por autorização expressa da PsySon.

 

16.3. Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações proprietárias são marcas comerciais ou marcas registradas de suas respectivas partes.

 

16.4. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

18.1. A Plataforma PsySon pode conter links para outros websites. Isto não implica em qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, de endosso ou solidariedade da PsySon para com esses sites, seus conteúdos, produtos ou serviços. Você reconhece e concorda que a PsySon não é responsável pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos ou pelos conteúdos, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O Usuário e o Psicólogo assumem exclusiva e total responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes do uso de quaisquer desses sites ou de seus conteúdos, produtos ou serviços.

18.1. A PsySon poderá divulgar o teor da contratação entre a PsySon e os Usuários e Psicólogos, bem como seus dados pessoais e todo o seu histórico de navegação e uso do Site PsySon quando exigido por lei, por ordem de autoridade administrativa governamental e em virtude de ordem judicial. Também podemos usar e divulgar seus dados na medida necessária para resguardar nossos direitos, nossa segurança, a sua própria segurança e a de terceiros.

 

18.2. A tolerância por parte da PsySon a eventual descumprimento de cláusulas deste Contrato será por mera liberalidade, não caracterizando renúncia ou novação.

 

18.3. Os Termos de Uso do Site PsySon são regidos pela lei brasileira. O foro aplicável é o fórum central da cidade de São Paulo, SP, Brasil.