fbpx Skip to main content
0

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO 

 

PSYSON, ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE, LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.593.760/0001-34, com sede no Estado de São Paulo, na Cidade de São Paulo, na Avenida Felipe Carrilo Puerto, s/n, Jardim IAE, CEP 05890-000, é uma pessoa jurídica de direito privado responsável pela plataforma doravante denominada PsySon (“Plataforma”, “PsySon” ou “PsySon no Brasil”).

Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), a PsySon apresenta aos usuários (“Usuários”) e aos psicólogos devidamente cadastrados na Plataforma (“Psicólogos”), as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na PsySon.

Ao utilizar a Plataforma ou os serviços ofertados pela PsySon, os Usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade, bem como a todos os documentos anexos a estes.

 

  1. Objetivo
    1. A PsySon é uma plataforma de gestão de agendamentos e pagamentos, que oferece ao psicólogo uma presença online, possibilitando que os Usuários busquem e agendem consultas com os Psicólogos, por meio dos endereços eletrônicos www.psyson.org. 
    2. Além disso, a Plataforma disponibiliza o Consultório Virtual PsySon, por meio do endereço eletrônico www.psyson.org e https://app.psyson.org/now, desenvolvido exclusivamente para atendimento da área da saúde, por meio do qual é possível que os Usuários e o Psicólogos realizem consultas online, assegurando o sigilo e a privacidade exigidos pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo viabilizando que os Usuários tenham acesso aos serviços de psicoterapia independentemente do local onde estejam. 
    3. A PsySon recomenda que os Psicólogos consultem com frequência o Código de Ética Profissional do Psicólogo disponível em http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo_etica.pdf  assim como as demais resoluções ou orientações que forem aplicáveis. 
    4. Os Psicólogos são os únicos responsáveis pela veracidade e exatidão de suas informações e conteúdo e dos valores a serem cobrados por suas consultas em seu Consultório Virtual PsySon, bem como de seu método de trabalho, de forma que a PsySon se exime de eventual responsabilidade em razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de consulta ou qualquer outro dano moral ou material ao Usuário, ao qual não tiver dado causa. Nesses casos, deverão ser observadas pelo Psicólogo e pelo Usuário as Políticas de Alteração e/ou Desistência dispostas no item 7.
    5. Todo o pagamento e repasse de valores aos psicólogos é realizado pela PsySon no Brasil, através do escritório de contabilidade DECORO, definido a partir de agora como sistema de pagamento (“Sistema de Pagamento”). 
    6. O pagamento das sessões deverá ser efetivado necessariamente por meio da Plataforma, via cartão de crédito. É vedada a utilização ou efetivação de qualquer outro arranjo de pagamento entre Psicólogos e Usuários, ao utilizarem os serviços Plataforma. 
    7. Ao receber os repasses dos valores pagos pelas consultas agendadas na Plataforma, presume-se que o Psicólogo leu e aceitou os Termos de Uso e Política de Privacidade do Sistema de Pagamento, disponíveis no seguinte link: https://……
    8. A PsySon reserva-se o direito de modificar o Sistema de Pagamento utilizado pela Plataforma, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, avisando com antecedência o Psicólogo sobre eventual modificação.
    9. A Plataforma, portanto, viabiliza aos Psicólogos uma ferramenta de gestão de agendamento e um consultório virtual para prestação de serviços de psicologia online, tais como orientação psicológica, orientação profissional, supervisão clínica, psicoterapia, entre outros, possibilitando aos Usuários o cuidado com sua saúde mental e bem-estar. 
    10. Ao se cadastrar, o Psicólogo poderá utilizar todos os serviços disponibilizados na Plataforma disponíveis para a sua região, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos.
    11. O Psicólogo, quando aceito e autorizado para atender pela PsySon, têm à sua disposição os serviços de notificação automática de agendamentos e lembretes de consulta, histórico de consultas, gestão do consultório, consultório virtual.

 

  1. Capacidade para cadastrar-se
    1. O Profissional está ciente que somente poderá se cadastrar como Psicólogo se estiver devidamente registrado e regularizado junto ao Conselho Federal de Psicologia e Conselho Regional da jurisdição onde atua, respondendo em todas as esferas – cível, criminal e/ou administrativa – perante a PsySon, os Usuários, órgãos administrativos e demais terceiros por quaisquer atos e/ou omissões, incluindo, fraudes, que vier a realizar por intermédio desta Plataforma. Ao acessar, utilizar ou criar uma conta na PsySon, você assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil. 
    2. É vedada a criação de mais de um cadastro por Psicólogo. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só Psicólogo, a PsySon reserva-se o direito de a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência dos ou comunicação aos Psicólogos, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes.
    3. Não será permitido o cadastro de menores de 18 (dezoito) anos, ainda que possuam formação em Psicologia. Além disso, não serão aceitos como Psicólogos profissionais que possuem formação em outras áreas, ainda que possuam pós-graduação em linhas terapêuticas como a psicanálise. 

 

  1. Cadastro
    1. Para pesquisar e visualizar profissionais, horário e data de agendamento, para acessar, agendar uma consulta e usufruir das demais áreas e funcionalidades da Plataforma, você precisará se cadastrar na Plataforma.
    2. O cadastro será realizado diretamente na Plataforma, mediante o preenchimento dos dados pessoais para Usuários e dos dados pessoais e profissionais solicitados pela PsySon para os Psicólogos. 
    3. Não existe mensalidade ou taxa de anuidade para os Psicólogos embora, uma vez cadastrado, um representante da PsySon terá uma entrevista para expôr todas as funcionalidades e apresentar as boas práticas de uso da Plataforma. Após concluir esta etapa o perfil do Psicólogo poderá será ativado na Plataforma pelo período de 1 ano. Além disso, o Psicólogo deve obrigatoriamente se inscrever e participar da certificação disponibilizada pela PsySon, com duração de 3 meses de aulas e 5 sessões de supervisão. Apenas após concluir esta etapa o perfil do Psicólogo receberá o selo de profissional certificado PsySon. Se após 1 ano o profissional não realiza a certificação, seu perfil será excluído.
    4. Ao criar uma conta na PsySon, o Usuário é responsável e se obriga a prover somente informações verdadeiras, exatas e autênticas e a mantê-las atualizadas enquanto estiver utilizando a Plataforma ou serviços da PsySon. Os Usuários da PsySon garantem e respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidades dos Dados Pessoais cadastrados.
    5. A PsySon não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados dos Usuários e/ou Psicólogos. Entretanto, a PsySon se reserva no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários e/ou Psicólogos, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados. 
    6. O Psicólogo é responsável por proteger sua senha de acesso à Plataforma. Ao criar uma conta na PsySon, você concorda que não revelará sua senha a terceiros e que você assumirá total responsabilidade por quaisquer ações realizadas através de sua conta, independentemente de você ter autorizado ou não tais ações.
    7. O Psicólogo se compromete a notificar a PsySon imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela PsySon na Plataforma, a respeito de qualquer suspeita ou constatação de uso não autorizado de sua conta. O Psicólogo será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de sistema de verificação que é exclusivo para sua conta.
    8. Estes Termos incluem, mas não se limitam a utilização de funcionalidades “lembrar senha” ou “mantenha-me conectado” em computadores ou dispositivos móveis próprios ou de terceiros.
    9. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da PsySon.

 

  1. Taxa de Serviço
    1. Em razão dos custos da PsySon com taxas relacionadas ao Sistema de Pagamento, impostos e demais despesas administrativas, bem como a necessidade de constante melhoria na infraestrutura e funcionalidades da Plataforma, a PsySon cobra uma taxa de 20% do valor total de cada consulta agendada pelo Usuário. 
    2. A Taxa mencionada também poderá variar, a único e exclusivo critério da PsySon, em razão de ações de marketing ou publicidade.

 

  1. Do Agendamento de Consultas
    1. A PsySon oferece um serviço de gestão de agendamento e pagamento para visualização de datas e horários para agendamento com os Psicólogos, exclusivamente para consultas virtuais. Ressalta-se que a PsySon não tem qualquer ingerência sob a disponibilidade dos Psicólogos. Portanto, todas as informações sobre data e horário são de responsabilidade tão somente do Psicólogo.
    2. A relação dos Psicólogos cadastrados será apresentada ao Usuário juntamente com as seguintes informações:
  1. Linha de atuação;
  2. Especialidade desejada;
  3. Preço cobrado pela consulta; e
  4. Entre outros que estiverem disponíveis na Plataforma.
    1. A lista de Psicólogos poderá ser alterada a qualquer momento por opção da PsySon ou em razão de solicitação, devidamente fundamentada e aceita pela PsySon, feita pelo Psicólogo, a depender única e exclusivamente da PsySon. 
    2. O Usuário, interessado em agendar o serviço, deve fazer seu registro de cliente ou paciente através da plataforma da PsySon. No caso de terceira pessoa ou dependente, deverá o Usuário informar ao Psicólogo, os contatos deste e demais informações necessárias para que o mesmo possa participar da Consulta no primeiro contato obtido pelo profissional. Sendo que, a PsySon não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados informados. 
    3. Após o agendamento do Usuário, o Psicólogo receberá notificação de agendamento através de seu e-mail, e deverá aceitar ou reprogramar a sessão conforme Item 7.1. Após isso, a consulta ficará confirmada em seu painel. O Psicólogo é responsável por manter a sua agenda atualizada. 
    4. Uma vez que escolhido o dia e horário e realizado o pagamento da consulta pelo Usuário, a mesma está confirmada. Após a confirmação do agendamento, o horário de consulta escolhido pelo Usuário ficará indisponível para os outros Usuários, garantindo assim a não cumulação de consultas em um mesmo horário para um mesmo Psicólogo.
    5. No dia e hora marcados para a sessão, os Psicólogos e Usuários devem acessar seu perfil da Plataforma para entrar no Consultório Virtual PsySon. A PsySon não recomenda que consultas virtuais sejam realizadas por outras plataformas de comunicação, em razão da inexistência de protocolos específicos de segurança e sigilo necessários para a manutenção da relação entre psicólogo e pacientes, conforme recomendações do Conselhos Federal de Psicologia. Na hipótese das partes utilizarem outra plataforma de comunicação, a PsySon não será responsável por eventual perdas e danos suportados pela parte prejudicada. 
    6. Os Usuários são os únicos e exclusivos responsáveis por auxiliar o terceiro ou dependente para o qual foi agendada Consulta.
    7. Os Usuários cadastrados, poderão acessar seus agendamentos por meio de painel disponibilizado na Plataforma chamado “Minhas Sessões”, Os Psicólogos poderão acessar suas consultas no painel disponibilizado na própria Plataforma em: “Meu Consultório”. 
    8. Quaisquer atrasos por parte do Usuário e/ou Psicólogo, será de responsabilidade tão somente da parte que deu causa, não sendo, portanto, a PsySon responsável por eventual perdas e danos suportados pela parte prejudicada pelo atraso.
    9. A PsySon não se opõe a comunicação externa entre Psicólogo e Usuário por meios alternativos de comunicação para resolução de dúvidas e confirmações de horários de consultas. Demais comunicações, a PsySon recomenda que sejam realizadas pela Plataforma, não sendo responsável por eventual perdas e danos suportados pela parte prejudicada em razão de comunicações externas, nem mesmo aquelas que estiverem em desacordo com o presente Termos e Política de Privacidade.
    10. Quando identificado que o Psicólogo está dando seguimento ao tratamento do Usuário sem a utilização da Plataforma para agendamento e/ou realização das sessões, a PsySon entrará em contato com o profissional para aplicar as medidas cabíveis, conforme o item 10 deste Termos. O não cumprimento desta obrigação sujeitará o Psicológico as sanções previstas no Item 13 do presente Termo.

 

  1. Políticas de Reagendamento e Cancelamento de Consulta
    1. Caso o Psicólogo, por quaisquer motivos, necessite remarcar ou cancelar a consulta agendada, deverá entrar em contato com o Usuário a fim de indicar ao Usuário outro horário que tenha disponibilidade . O Usuário deverá retornar o contato, informando se está de acordo com a remarcação ou se deseja cancelar a consulta para remarcação. Caso o Usuário não concorde com a alteração do horário, a PsySon poderá indicar outro Psicólogo ou realizar o reembolso do valor integral ao Usuário. Nesses casos, a Psicólogo não se responsabiliza pelo compromisso do Psicólogo de entrar em contato com o Usuário. 
    2. Caso o Psicólogo tenha dificuldades em reagendar a consulta com o Usuário, este poderá recorrer à PsySon para assistência através do seguinte e-mail: info@psyson.org ou contato@psyson.org.
    3. Em caso de não comparecimento através do consultório virtual do Psicólogo na consulta agendada, o valor cobrado será integralmente devolvido ao Usuário, montante esse que poderá ser usado para o agendamento de uma nova consulta.
    4. Na hipótese prevista na Cláusula 7.1, o Psicólogo será responsável por pagar à PsySon o valor referente à taxa de serviço. 
    5. O Psicólogo poderá ser advertido ou mesmo ter seu cadastro suspenso no caso em que reiteradamente remarque, cancele ou não compareça às consultas agendadas. 
    6. O Usuário também poderá alterar o horário da consulta sem nenhum custo, desde que o faça em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão marcada, diretamente na Plataforma. 
    7. Caso o Usuário opte por remarcar a consulta, será necessário fazer login na Plataforma através do uso de e-mail e senha para solicitar o reagendamento da sessão, indicando o novo horário escolhido.
    8. Caso o Usuário solicite a alteração do horário da consulta com menos de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da sessão agendada, fica a critério do Psicólogo aceitar a remarcação da consulta e a PsySon não será responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada nesse caso. 
    9. Ao Usuário é permitido desistir da consulta, desde que solicite o respectivo cancelamento da consulta diretamente pela Plataforma em até 48 (quarenta e oito) horas antes do atendimento. 
    10. Caso o Usuário faça o agendamento e não compareça no horário marcado ou solicite o cancelamento após o prazo permitido para desistência previsto na Cláusula 7.3, o valor cobrado pela consulta será repassado ao Psicólogo que disponibilizou a hora para o agendamento, descontada a taxa de serviço da PsySon estipulada na Cláusula 4, não sendo restituída qualquer quantia ao Usuário.

 

  1. Avaliação dos Psicólogos
    1. A PsySon oferece aos Usuários ferramenta de avaliação subjetiva de seus Psicólogos, a fim de contribuir para a qualidade dos serviços prestados. Após a consulta, o Usuário poderá avaliar o Psicólogo em três categorias: 
    2. Atenção: refere-se à atenção prestada pelo Profissional durante toda a consulta;
    3. Pontualidade: capacidade do Psicólogo em atender no horário agendado; e
    4. Ambiente: o Usuário poderá avaliar o cenário onde o Psicólogo de serviço se encontra se, o Usuário se sentiu acolhido no ambiente virtual, entre outros aspectos que considerar aplicáveis. 
    5. Haverá também um campo destinado para o Usuário escrever um comentário sobre o Psicólogo, descrevendo-o com maior riqueza de detalhes.
    6. O Usuário será o único e exclusivo responsável pelo Conteúdo dos comentários, devendo ater-se aos fatos, descrevendo sua opinião de maneira clara e honesta, sendo vedado o uso de linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii) desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii) que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) contenha dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) ofenda à liberdade de crença e às religiões, (xi) viole qualquer lei ou seja inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião favorável ou contra partido ou candidato e (xiv) viole direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e da personalidade.
    7. Os comentários realizados pelos Usuários não têm caráter técnico, sendo seu único objetivo apresentar as percepções pessoais do Usuário durante a consulta.
    8. A PsySon não fará nenhuma moderação prévia à publicação dos comentários, podendo os Usuários publicarem o conteúdo diretamente na Plataforma, sem qualquer interferência da PsySon. Entretanto, a PsySon se reserva no direito de excluir conteúdo caso seja inverídico ofensivo, esteja em desacordo com a moral e os bons costumes ou faça uso de linguagem vedada nestes Termos de Uso, como descrito na Cláusula 9.3.1 e na Cláusula 13. 
    9. A PsySon preza pela alta qualidade dos serviços prestados pelo Profissional, considerando a importância e o impacto para os Usuários. Dessa forma, o Psicólogo está ciente que a PsySon poderá:
    10. Entrar em contato, por meio de profissional competente, com o Psicólogo, via e-mail ou telefone cadastrados na Plataforma, a fim de averiguar quais os procedimentos e condutas que estão sendo adotadas durante os atendimentos.
    11. Excluir o Psicólogo da Plataforma, a seu exclusivo critério, em caso de reiteradas avaliações com pontuações consideradas insatisfatórias, ou a não realização de procedimentos para reparar as reclamações relatadas pelos Usuários.

 

  1. Responsabilidade do Psicólogo
    1. Além das demais obrigações previstas nestes Termos de Uso, o Psicólogo se obriga a: 
  1. Zelar pela qualidade técnica e ética de seus serviços; 
  2. Estar devidamente cadastrado e regularizado perante o Conselho Regional de Psicologia da sua região de atuação e autorizado pelo CFP para atendimento on-line por TICs; 
  3. Prezar pela pontualidade no atendimento das consultas virtuais;
  4. Garantir, por intermédio de mecanismos técnicos e físicos, a segurança das informações, documentos e/ou relatórios dos pacientes, impedindo o acesso, o compartilhamento e o uso indevido desses dados (“Mecanismos”); Sendo que, caso o Usuário não utilize os Mecanismos recomendados pela PsySon, o Psicólogo deverá se responsabilizar única e exclusivamente pelo sigilo, segurança e armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios de paciente, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados. 
  5. Manter os prontuários e anotações realizadas durante a consulta guardadas por prazo mínimo de 5 (cinco) anos, podendo este ser estendido por expressa determinação legal ou judicial ou, ainda, em casos específicos em que seja necessária a manutenção por mais tempo, cumprindo com as determinações do CPF;; 
  6. Reconhecer que todos os acessos realizados na Plataforma são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável;
  7. Dispor de dispositivos, recursos e equipamentos tecnológicos com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas para acesso à Plataforma;
  8. Deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da PsySon, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;
  9. Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da PsySon;
  10. Respeitar os termos e condições dispostos no presente Termos e Política de Privacidade, assim como demais orientações advindas da PsySon em especial, com relação a segurança e armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios de paciente; 
  11. Na incidência de danos decorrentes de atos praticados por meio do acesso à Plataforma ou a terceiros, arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da PsySon, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
    1. As funcionalidades da Plataforma são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao Psicólogo nenhum direito sobre o software relacionado à Plataforma ou sobre suas estruturas de informática que a sustentam.
    2. A PsySon oferece aos Psicólogos um espaço (Mini Blog) para publicação de conteúdos concernentes ao objetivo da Plataforma, sendo vedado o uso de linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii) desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii) que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) contenha dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) ofenda à liberdade de crença e às religiões, (xi) viole qualquer lei ou seja inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião favorável ou contra partido ou candidato e (xiv) viole direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e da personalidade.
    3. Os Psicólogos estão cientes que, todos os conteúdos publicados no Mini Blog poderão ser utilizados pela PsySon, ao seu único e exclusivo critério, compartilhando-os em suas redes sociais ou veiculando-os em mídias que tratem do tema em sessões especializadas. A PsySon se compromete a notificar o Psicólogo caso o conteúdo por ele disponibilizado venha a ser publicado em outros meios de comunicação. 

 

  1. Isenções e limitações de responsabilidade da PsySon
    1. A PsySon respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e espera que todos seus Usuários e Psicólogos façam o mesmo. Entretanto, a PsySon não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus Usuários e Psicólogos com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços da PsySon, o Usuário declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para ao seu uso da Plataforma, Serviços e Conteúdos.
    2. A PsySon não garante a exatidão nem autenticidade das informações e conteúdos fornecidos pelos Usuários e Psicólogos e não tem nenhuma obrigação de verificá-los ou monitorá-los. Entretanto, a PsySon reserva-se o direito de fazê-lo, diretamente ou através de fornecedores ou terceiros capacitados, para garantir a qualidade dos Serviços prestados e a conformidade com estes Termos ou para cumprir com a lei aplicável ou com ordem de algum órgão competente. Estas verificações incluem, mas não se limitam a: a) verificar a exatidão, autenticidade e atualidade de informações de identificação pessoal; b) verificar antecedentes acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, de reputação online ou qualquer outra informação que possa auxiliar a PsySon a avaliar a capacidade ou probabilidade do Usuário e do Psicólogo honrarem com as responsabilidades assumidas perante a PsySon, Usuários e/ou Psicólogos; c) contatar referências profissionais ou pessoais fornecidas ou não pelo Usuário ou Psicólogo; d) cessar, visualizar e monitorar todo e qualquer conteúdo postado ou transmitido pelo Usuário através da Plataforma ou Serviços. O Usuário, ao aceitar os presentes Termos de Uso, autoriza expressamente a realização da verificação por quaisquer das formas estabelecidas acima, exceto na hipótese prevista na Cláusula 11.3.
    3. A PsySon não disponibiliza aos Psicólogos o serviço de manutenção de prontuário em meio eletrônico. Com isso, os Psicólogos devem armazenar todas as informações fornecidas pelos Usuários, bem como as eventuais anotações e relatórios elaborados durante as consultas por meios particulares. É de responsabilidade do próprio Psicólogo assegurar o sigilo das informações fornecidas pelo Usuário contratante, não podendo a PsySon ser responsabilizada por eventual perdas e danos decorrentes do vazamento ou do uso indevido destes dados e/ou informações. 
    4. A PsySon não endossa nenhum Psicólogo e não tem qualquer responsabilidade pela conduta dos Psicólogos ou de terceiros contatados ou contratados através da Plataforma. A PsySon explicitamente não se responsabiliza por qualquer ato ou omissão de qualquer Psicólogo em relação a Usuários ou a terceiros. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, você concorda que qualquer ação judicial ou de responsabilidade civil que você procurar obter por ações ou omissões de Psicólogos, Usuários ou outros terceiros será limitada a uma reivindicação contra os Psicólogos, Usuários individuais ou terceiros que lhe causaram mal e você concorda em não tentar impor a responsabilidade ou intentar recurso legal contra a PsySon, ou seus acionistas, representantes, gestores ou funcionários, com relação a tais ações ou omissões. O mesmo compromisso aplica-se a todas as demais partes envolvidas nas reclamações ou ações.
    5. A PsySon não tem acesso e, portanto, não coleta e/ou armazena as informações fornecidas pelo Usuário diretamente aos Psicólogos durante as consultas online e a eventuais anotações e relatórios de Usuários elaborados pelos Psicólogos durante as consultas. É dever do Psicólogo realizar a devida coleta e armazenamento das informações fornecidas pelo Usuário. Portanto, é de responsabilidade do próprio Psicólogo assegurar a segurança das informações fornecidas pelo Usuário contratante, não podendo a PsySon ser responsabilizada por eventual perdas e danos decorrentes do vazamento ou do uso indevido destes dados e/ou informações. 
    6. Caso a PsySon seja ré de interpelação judicial cujos fatos fundem-se em ações do Psicólogo, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram.
    7. O Psicólogo indenizará a PsySon, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários, Psicólogos ou terceiros decorrentes de atos e omissões do Psicólogo durante o uso da Plataforma ou Serviços que tenham implicado em descumprimento destes Termos de Uso, demais políticas da PsySon, direitos de terceiros ou quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; incluindo honorários de advogados.
    8. A Plataforma ou os Serviços da PsySon podem conter links para outros websites. Isto não implica em nenhuma relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, de endosso ou solidariedade da PsySon para com esses sites, seus conteúdos, produtos ou serviços. Você reconhece e concorda que a PsySon não é responsável pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos ou pelos conteúdos, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O Psicólogo assume exclusiva e total responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes do uso de quaisquer desses sites ou de seus conteúdos, produtos ou serviços.
    9. Eventuais despesas decorrentes ou relacionadas com sua utilização da Plataforma ou Serviços, são de inteira responsabilidade de cada Psicólogo e/ou Usuário.
    10. Nenhum conselho, orientação ou informação, verbal ou por escrito, obtidos da PsySon ou através da Plataforma, Serviços ou Conteúdos, cria qualquer garantia ou responsabilidade que não tenha sido expressamente feita nestes Termos.
    11. A PsySon não se responsabiliza por/pela(o):
  1. Quaisquer vícios, defeitos técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e glitches) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários ou de terceiros e sejam resultantes do uso regular da Plataforma; 
  2. Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos contidos neste;
  3. Navegação dos Usuários em links externos contidos na Plataforma, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;
  4. Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;
  5. Disponibilidade integral e ininterrupta da Plataforma, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos Usuários e os servidores pertencentes ou contratados pela PsySon, não possuindo nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Plataforma decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet;
  6. Erros de sistemas que alterem dados ou informações dos serviços disponibilizados na Plataforma;
  7. Ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com a PsySon ou quaisquer outros Usuários, por qualquer motivo que seja.
    1. Os Psicólogos não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de a Plataforma permanecer fora do ar, independentemente da motivação.
    2. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela PsySon a direito de terceiro.
    3. A PsySon se reserva no direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus Usuários.

 

  1. Propriedade Intelectual
    1. O uso comercial da expressão “PsySon” como marca, nome empresarial ou nome de domínio; os conteúdos das telas relativas à Plataforma ou Serviços da PsySon; e os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse a Plataforma e use Sua Conta são todos de propriedade da Psyson e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos itens são proibidos, salvo por autorização expressa da PsySon.
    2. Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações proprietárias são marcas comerciais ou marcas registradas de suas respectivas partes.
    3. Desde que em conformidade com estes Termos, a PsySon lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, para (i) acessar e visualizar qualquer Conteúdo da PsySon exclusivamente para fins pessoais e não comerciais e (ii) acessar e visualizar qualquer Conteúdo de Usuário para o qual você tem permissão de acesso, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Você não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. Você se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos, exceto se expressamente permitido nestes Termos. Você se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando a Plataforma, Serviços ou Conteúdos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pela PsySon ou de seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.
    4. O Psicólogo não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. O Psicólogo se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos, exceto se expressamente permitido nestes Termos. O Psicólogo, ainda, se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando a Plataforma, Serviços ou Conteúdos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pela PsySon ou de seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.
    5. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

 

  1. Vedações
    1. Fica vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, bem-sucedida ou não, de realizar alguma das atividades listadas abaixo. A constatação de tal intento tornará o autor, bem como seus mandantes, defensores, encorajadores e ajudantes, passível das sanções previstas nestes Termos, das ações legais pertinentes e da responsabilidade de indenizar quaisquer partes afetadas por eventuais danos causados. Tais atividades incluem, mas não se limitam a: 
  1. Incomodar, agredir, caluniar, injuriar, difamar, perseguir ou assediar qualquer outro Usuário ou Parceiros;
  2. Infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou contratual;
  3. Copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar qualquer informação contida na Plataforma ou Serviços ou Conteúdos para fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
  4. Utilizar a Plataforma ou Serviços para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, fotografias de outras pessoas sem sua permissão, informações de contato pessoal ou de crédito, débito, cartão telefônico ou números de contas;
  5. Manipular os valores ou quaisquer outras informações contidas nos anúncios, na Plataforma ou Serviços; 
  6. Utilizar a Plataforma ou Serviços para qualquer comercial ou para outros fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos; 
  7. Interferir nas transações entre outros Usuários e/ou Psicólogos; 
  8. Usar software manual ou automatizado, dispositivos, scripts robôs, ou outros meios ou processos para acessar, “scrape”, “crawl” ou “spider” qualquer parte da Plataforma, Serviços ou Conteúdos; 
  9. Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pela PsySon, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de usuários ou outras informações; 
  10. Usar scripts automatizados para coletar informações ou de outra forma interagir com a Plataforma ou Serviços; 
  11. Acessar, testar, adulterar, interferir ou danificar a Plataforma ou qualquer sistema da PsySon, dos Usuários, dos Psicólogos ou de terceiros através do uso de vírus, cancelar bots, cavalos de Tróia, códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia; 
  12. Tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede PsySon ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação; 
  13. Evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou evitar qualquer medida tecnológica implementada pela PsySon ou qualquer dos provedores PsySon ou qualquer outro terceiro (incluindo outro USUÁRIO) para proteger a Plataforma, Serviços ou Conteúdos; 
  14. Forjar qualquer pacote de cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer publicação, e-mail ou newsgroup, ou de qualquer forma utilizar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos para enviar fonte de identificação alterada, enganosa ou falsa informação; 
  15. Sistematicamente recuperar dados ou outro conteúdo do nossa Plataforma ou Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, em downloads únicos ou múltiplos, a coleta, compilação, banco de dados, diretório ou similar, seja por métodos manuais, através da utilização de bots, crawlers, ou spiders, ou de qualquer outra forma; 
  16. Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer a Plataforma, Serviços ou Conteúdos; 
  17. Personificar qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade;

 

  1. Sanções
    1. Caso o Psicólogo incorra em alguma das infrações descritas abaixo, este reconhece e aceita que a PsySon pode em qualquer tempo interromper ou suspender, temporária ou permanentemente o seu acesso à plataforma de acordo com as penalidades correspondentes descritas na tabela abaixo:

 

INFRAÇÃO 1ª OCORRÊNCIA 2ª OCORRÊNCIA 3ª OCORRÊNCIA
Feedbacks negativos de pacientes 1 semana de suspensão nas buscas 1 mês de suspensão nas buscas Suspensão do vínculo com a PsySon
Recusar injustificadamente atender ao usuário 1 mês de suspensão nas buscas Suspensão do vínculo com a PsySon –
Cancelamento de sessão com menos de 48h de antecedência 3 dias de suspensão nas buscas 2 semanas de suspensão nas buscas 1 mês de suspensão nas buscas
Não comparecer à sessão 1 semana de suspensão nas buscas 1 mês de suspensão nas buscas Suspensão do vínculo com a PsySon

 

  1. Política de Cancelamento da Conta
    1. A PsySon pode rescindir estes Termos, Contas de Psicólogos ou acesso dos Psicólogos à Plataforma e aos Serviços a qualquer momento, sem aviso ou consentimento prévios e a seu exclusivo critério. Nessa hipótese, a PsySon se compromete a tomar as providencias cabíveis de forma a não prejudicar os Psicólogos ou os Usuários. 
    2. O cancelamento, em qualquer um dos casos, somente será permitido, caso o Psicólogo não tenha nenhuma obrigação pendente em relação a PsySon ou a demais Psicólogos, incluindo, mas não somente: (i) consultas em aberto com Usuários e (ii) saldos pendentes a serem resgatados.
    3. Em caso de rescisão: 
  1. o Psicólogo permanecerá responsável por todos os montantes devidos a PsySon, a Usuários ou a terceiros;
  2. a PsySon administrará eventuais valores que sejam legalmente devidos ao Psicólogo e lhe será pago em tempo hábil conforme o sistema de pagamento;
  3. a PsySon não assumirá nenhuma responsabilidade por valores devidos por (ou a) terceiros.
    1. Em caso de cancelamento de Sua Conta, a PsySon não realizará a exclusão ou devolução de qualquer Conteúdo que você tenha enviado para a Plataforma, incluindo, mas não limitado a quaisquer opiniões, comentários ou depoimentos, artigos publicados no blog PsySon, sendo respeitados os direitos de pedido de exclusão de dados pessoais, nos termos do presente Termos de Uso e da Política de Privacidade da Plataforma.
    2. O fato da PsySon deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da PsySon.

 

  1. Do Canal de Atendimento e Denúncia
    1. A PsySon fornece a seus Usuários e Psicólogos um canal de atendimento para críticas, sugestões, denúncias e demais reclamações que o Usuário e/ou Psicólogo entenda cabível. diretamente em sua Plataforma no seguinte link: www.psyson.org ou através do e-mail: info@psyson.org. Ao utilizar este canal, o Usuário ou Psicólogo deverá se identificar com os dados pertinentes (nome, endereço, número de telefone e e-mail) e descrever a situação detalhadamente, a fim de que a PsySon verifique eventuais medidas cabíveis previstas nestes Termos. 

 

  1.  Notificações
    1. Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste documento, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito e entregues pela PsySon (i) por postagem na Plataforma ou (ii) via e-mail para o endereço de e-mail informado pelo Usuário em Sua Conta.
    2. Quaisquer notificações ou outras comunicações direcionadas à PsySon também deverão ser por escrito e entregues via e-mail para o endereço info@psyson.com.
    3. Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal notificação for transmitida. 

 

  1. Legislação Aplicável e Foro de eleição
    1. Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam e elegem, expressamente, o Foro Central da Comarca de São Paulo.

 

  1. Definições
    1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
    2. Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
    3. Conteúdo: todo e qualquer texto, gráficos, imagens, música, áudio, vídeo, informação ou outros materiais disponibilizados na Plataforma, independentemente de ser Conteúdo de Usuário ou Conteúdo da PsySon.
    4. Conteúdo de Usuário: todo e qualquer conteúdo que um Usuário postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.
    5. Conteúdo de Psicólogo: todo e qualquer conteúdo que um Psicólogo postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.
    6. Conteúdo da PsySon: todo e qualquer conteúdo que a PsySon disponibiliza através do site, incluindo qualquer conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo Conteúdo de Usuários.
    7. Link: Terminologia para endereço de Internet.
    8. Plano: a PsySon não cobra dos Psicólogos nenhum plano de pagamento para usufruir os serviços e produtos da Plataforma. Os benefícios e acessos a funcionalidades, estão disponíveis no prazo de 1 ano mediante a realização da Certificação Profissional PsySon.
    9. Plataforma: Designa a Plataforma PsySon disponível nos endereços eletrônicos www.psyson.org e https://app.psyson.org/now e quaisquer outros sites, aplicativos móveis ou canais de atendimento oferecidos pela PsySon.
    10. Psicólogos: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, profissional de psicologia, devidamente registrado junto ao Conselho Federal de Psicologia, que deseja ofertar seus serviços aos Usuários junto à Plataforma.
    11. Serviços: Refere-se a todo e qualquer serviço prestado pela PsySon através da Plataforma ou não.
    1. Sistema de Pagamento: sistema utilizado pela PsySon em parceria com empresas especializadas em serviços financeiros que permite o pagamento dos serviços ofertados por meio da Plataforma. No final de cada mês o serviço de contabilidade fará a transferência para a conta bancária do Psicólogo referente aos serviços prestados descontando 20%.

Usuários: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, apta a buscar serviços e usufruir dos serviços de psicoterapia disponibilizados por meio da Plataforma, e devidamente cadastrado. Salvo quando expressamente indicado em contrário, os termos “você”, “seu” ou “sua” se referem ao Usuário.

Atualização: 28 de abril de 2020.

Close Menu